A bancada de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai ingressar com ação na Justiça para anular a sessão extraordinária que aprovou, nessa quarta-feira (28), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e outros projetos do Poder Executivo. De acordo com a oposição, a bancada não foi comunicada sobre a sessão extraordinária, que foi realizada em um prédio anexo, fora das dependências do prédio sede da Câmara Municipal.
“Infelizmente não fomos comunicados. Quando soube, os nossos assessores foram proibidos de entrar para saber quais matérias iriam ser votadas. Ainda não sei como a LOA foi aprovada, e se não foi aprovada com a minha emenda, vamos entrar na Justiça para reivindicar o direito”, disse o vereador Léo Bezerra (PSB), referindo-se a emenda que previa a redução de 10% para 7% o remanejando de recursos da LOA.
Além disso, o vereador Marcos Henrique (PT) disse que projetos foram votados na sessão sem que tivessem tramitado na Comissão de Políticas Públicas, que ele preside.
O líder da oposição, Bruno Farias (PPS), confirmou que o caso será judicializado. “A oposição não vai se calar, a oposição vai encontrar meios jurídicos para questionar essa sessão sombria na Justiça”, disse Bruno Farias, afirmando que a sessão aconteceu a portas fechadas, sem que fosse permitida sequer a entrada do povo e de assessores dos vereadores da bancada de oposição.
Do Click PB
