A vereadora Helena Holanda (Progressistas) ingressou com um mandado de segurança para tomar posse na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na vaga deixada pelo agora deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), que renunciou o posto para assumir um mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O primeiro suplente do parlamentar, Carlão do Cristo (PROS), seria o primeiro suplente e chegou assumir o posto com o afastamento definitivo de Carneiro, mas foi impedido pela justiça por não ter obtido coeficiente eleitoral.
Helena é a primeira suplente da coligação formada pelos partidos PP/SD, mas exerce mandato atualmente já que o vereador Durval Ferreira (Progressistas) ocupa a Secretaria de Tecnologia da Capital.
Já Carneiro foi o único parlamentar eleito da Coligação PV, PROS e PRTB.
No pedido, a defesa da vereadora argumenta que como nenhum outro suplente da coligação PV, PROS e PRTB obteve o coeficiente eleitoral necessário para assumir o mandato, que é de 1,4 mil votos, não pode ser empossado.
Por isso, a vaga teria que ser preenchida pela coligação que teve maior votação na Capital. Confira um trecho do pedido.
“Logo, esta vaga deverá ser ocupada pela coligação que obteve a maior média, qual seja, a COLIGAÇÃO PP/SD, cujo a primeira suplente é a impetrante, uma vez que obteve 3.327 votos válidos, no pleito de 2016.”
Hoje, o desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar que visava suspender a decisão que cancelou a posse, pela Câmara Municipal de João Pessoa, do vereador Carlos Antônio de Barros, mais conhecido como Carlão do Cristo. Com isso, a Casa de Napoleão Laureano conta com um vereador a menos.
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