Promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, esse é o Programa Saúde na Escola (PNE), uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação criado pelo Governo Federal em 2007 e instituído em João Pessoa em 2009.
O PNE propõe ações na perspectiva de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes dentro das escolas públicas e unidades básicas de saúde. Atualmente, o Programa atende mais de 80.400 alunos Rede Municipal de Ensino, estando presente em 89 escolas do Município, 57 escolas da rede estadual e 75 creches de João Pessoa, com 160 Equipes de Saúde da Família realizando os atendimentos.
A responsável técnica pelo PNE em João Pessoa, Jane Morais, explica que a iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar. “Através dessa interação entre educadores e profissionais de saúde é possível potencializar a proteção e o cuidado com a saúde das crianças e adolescentes”, afirma.
Além das crianças e adolescentes, o Programa Saúde na Escola também desenvolve atividades com as famílias e as comunidades. Essas ações estão inseridas no projeto político-pedagógico da escola e levam em consideração a competência político-executiva, diversidade sociocultural e autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas de cada região.
Por meio do PNE são ofertados serviços e trabalhados temas como atualização do calendário de vacinas das crianças e adolescentes; detecção precoce de problemas de hipertensão arterial; realização de avaliações oftalmológicas, nutricionais e em saúde bucal; ações de segurança alimentar e promoção para a uma alimentação saudável; promoção de atividades físicas; educação sexual; prevenção ao uso de álcool, cigarro e outras drogas; promoção de cultura, paz e prevenção de violência.
“A escola é um espaço privilegiado para desenvolver ações de saúde com crianças e adolescentes e as ações propostas pelo Programa proporcionam espaço de diálogo, fortalecem a convivência e a formação da consciência sobre vários temas, potencializam datas comemorativas, temas transversais, estimulam a autonomia e ao auto cuidado, a prevenção de doenças e a identificação de necessidades de encaminhamentos para os serviços de saúde”, explica Jane Morais, responsável técnica pelo PNE na Capital.
Para que as atividades do Programa mantenham-se atuais e equivalentes as realidades e necessidades dos alunos, a cada dois anos o município firma termo de compromisso para desenvolver ações que são definidas a nível federal e serão desenvolvidas nas escolas pactuadas, com a participação das Equipes de Saúde da Família vinculadas a cada estabelecimento de ensino Infantil, Fundamental e Médio.
No País – Atualmente, o programa atende 90% dos municípios brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.
Confira os serviços ofertados por meio do Programa Saúde na Escola:
1. Verificação e atualização vacinal dos estudantes
2. Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil
3. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti
4. Avaliação de saúde bucal, escovação supervisionada e aplicação tópica de flúor
5. Saúde ocular e identificação de possíveis sinais de alteração
6. Avaliação da saúde auditiva e identificação de possíveis sinais de alteração
7. Prevenção das violências e dos acidentes
8. Identificação de sinais de agravos de doenças em eliminação
9. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas
10. Realização de práticas corporais, da atividade física e do lazer
11. Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos
12. Prevenção de DST/Aids e orientação sobre direito sexual e reprodutivo
