Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o governador do Estado, João Azevêdo, assinaram convênio para reforma do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça) e da passarela que interliga a Escola Superior da Magistratura (Esma) à Corregedoria-Geral de Justiça. O termo de cooperação técnica ocorreu em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
A obra no prédio do TJPB será executada pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (IPHAEP). Já a obra da passarela será realizada, apenas, pela Suplan.
O desembargador Joás de Brito ressaltou que esse convênio é muio significativo e importante para o Poder Judiciário estadual, já que o prédio do TJPB está fechado desde abril de 2018. “Essa assinatura vem consolidar o acordo firmando no Supremo Tribunal Federal (STF) através de um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal. Isso abre as portas para darmos continuidade ao princípio da harmonia entre os Poderes, bem como caracteriza uma solidificação dessa harmonia”, disse o presidente.
O magistrado informou que, nos próximos 60 dias, a Suplan pretende concluir o projeto da reforma. “É um prédio histórico, cuja obra requer muito cuidado, e, inclusive, há necessidade de avaliação do IPHAEP”, observou Joás de Brito.
Conforme o convênio, caberá à Suplan a elaboração dos projetos complementares SPDA, climatização, lógica, elétrica, águas pluviais e combate a incêndio, cabendo ao TJPB a execução dos mesmos, com exceção do projeto elétrico.
A assinatura do convênio contou com a presença do presidente eleito do Judicário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; e da superintendente da Suplan, Simone Cristina Guimarães.
