O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai pedir no Tribunal de Justiça o impedimento do juiz da Comarca de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos, para julgar casos relacionados à operação Xeque-Mate. A ação levou para a cadeia toda a cúpula do Executivo e do Legislativo da cidade em abril do ano passado.
A decisão do órgão ocorreu após elementos detectados na investigação apontarem relação próxima do magistrado com os suspeitos. As investigações apontam, entre outras coisas, a existência de familiares de Vasconcelos no quadro de servidores municipais com vínculos precários na prefeitura no período em que Leto Viana (PRP) comandou o município.
Os membros do Ministério Público tiveram acesso a novos elementos apurados pela Polícia Federal. Um deles é o depoimento complementar do termo de intenções de colaboração premiada do vereador Marcos Antônio da Silva Santos. Ele revelou suposta estratégia dos suspeitos ligados a Leto Viana para serem beneficiados em caso de o processo retornar para o primeiro grau.
“Existe uma estratégia entre os investigados de aguardar o retorno dos autos da Operação Xeque-Mate a Cabedelo/PB para que suas respectivas solturas sejam imediatamente determinadas pelo juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, da Comarca de Cabedelo”, disse o relato de Marcos Antônio.
O processo atualmente está sob a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi remetido à corte superior pelo Tribunal de Justiça após as investigações apresentarem suspeitas sobre suposta atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, para impedir a construção de um shopping em Cabedelo. A medida atenderia a interesses do grupo.
O retorno ao primeiro grau seria uma consequência da renúncia de Leto Viana ao cargo de prefeito. Sem a prerrogativa de foro inerente ao cargo, não haveria motivo para que o processo permanecesse na corte superior. Uma entrevista concedida pelo advogado de Leto Viana, Jovelino Delgado, em 16 de outubro do ano passado, à TV Cabo Branco, colocou uma pulga extra atrás da orelha dos investigadores.
“O processo em si retorna ao primeiro grau. Vai ser julgado pelo juiz… um dos juízes, na verdade, de Cabedelo. E para a defesa será mais fácil de fornecermos provas e robustez com relação às delações de Lucas Santino, que, na verdade, ele falta várias vezes com a verdade”, disse, na época, o advogado.
Outro elemento apontado pelo Ministério Público tem a ver com captura de conversa tida através de aplicativo de compartilhamento de mensagem entre o filho do magistrado, Alexsandro Buarque Alves de Vasconcelos, e Leto Viana. O diálogo ocorreu meses antes da prisão de Leto. Nele, Alexsandro pede um “bom emprego” para a esposa e um “bom cargo” para ele na prefeitura.
O conjunto de provas recolhidos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal inclui ainda contra-cheques em que aparecem parentes do juiz que trabalhavam na prefeitura durante a gestão de Leto Viana. Na troca de mensagens, Alexsandro é identificado na agenda telefônica do ex-prefeito de Cabedelo como “Alexsandro Juiz”. Ele, inclusive, foi candidato a vereador na eleição de 2016, mas não foi eleito.
Da Redação com Blog do Suetoni Souto Maior
