Conforme aconteceu em anos anteriores, para agilizar a emissão das autorizações para os blocos carnavalescos desfilarem nas vias públicas no Carnaval 2019, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), inicia nesta quarta-feira (9) o processo de autorização dos desfiles com o formulário conjunto, sendo o término do prazo no dia 1º de março. O trabalho é feito em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, deve dar entrada no requerimento na Semob-JP com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização do evento. Com a unificação, os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão (que está disponível na sede da Semob-JP ou no link https://midi.as/_yB2 e protocolizá-lo no setor de atendimento da autarquia.
Após a tramitação na Semob-JP, o formulário será encaminhado à Sedurb, à Semam e à Funjope para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará à autarquia, que entregará ao solicitante a autorização conjunta. À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A Semam fará a vistoria e aferição do som, de acordo com a legislação ambiental, e a Semob-JP vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.
Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos: 1) Formulário único devidamente preenchido; 2) Memorial descritivo do evento devidamente preenchido; 3) Certidão negativa de débitos municipais; 4) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver); 5) Cópia dos documentos pessoais do responsável; 6) Cópia de comprovante de residência; 7) Layout da concentração e percurso; 8) Havendo elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.
Para mais informações sobre a liberação da autorização basta ligar para 3218-9345 ou 9 8814-8906 (WhatsApp). O horário de atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Secom
