O socialista João Azevêdo foi empossado nessa terça-feira (1) como governador da Paraíba. Durante sua campanha, o gestor chegou a fazer várias promessas entre entrevistas, debates e o que foi registrado no plano de governo enviado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Uma das promessas, que é a redução da conta de energia elétrica já está sendo colocada em prática. Agora, resta cumprir as outras mais de 50 promessas feitas.
Confira o que deve ser cobrado:
ADMINISTRAÇÃO
Fazer concurso para a Aesa
Ele pretende fazer concurso para a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), para que o órgão tenha um quadro estruturado.
Fazer concurso para Procuradoria-Geral do Estado
Ele pretende fazer concurso para fortalecer a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
Implantar o Projeto Ônibus da Cidadania
Implantar o Projeto Ônibus da Cidadania, para a emissão itinerante de documentação.
Criar e implantar aplicativo e portal eletrônico com informações sobre acessibilidade
Criar, implantar e manter aplicativo para telefones móveis e portal eletrônico com informações sobre acessibilidade. Ele pretende incluir atrativos turísticos em destinos do estado.
Criar a Casa de Acolhida para pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social e violências
Ele pretende criar a Casa de Acolhida para pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social e violências.
Duplicar o valor financeiro individual pago como Abono Natalino
Ele pretende duplicar o valor do Abono Natalino, de R$ 32 para R$ 64.
Criar o Prêmio e o Selo Empresa Amiga da Inclusão
A promessa é destinada a incentivar as empresas privadas para o desenvolvimento de ações de empregabilidade para as pessoas com deficiência.
Regulamentar a Lei 12.990/2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos
A lei é para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta.
Construir um Plano Estadual de Políticas Públicas Para as Pessoas com Deficiências
Ele pretende construir um Plano Estadual de Políticas Públicas Para as Pessoas com Deficiências.
Implantar um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades e povos tradicionais
Ele pretende fazer isso para quilombolas, ciganos, indígenas e de religião de matriz afro-indígenas.
Criar Casas Regionais de Acolhimento para jovens em situação de violência
Ele pretende criar Casas Regionais de Acolhimento para jovens em situação de violência.
ECONOMIA
Reduzir o valor da conta de energia
Ele pretende fazer isso no primeiro mês de governo. A proposta é ampliar a isenção do ICMS nas contas de luz dos paraibanos que consomem até 90 kW. Antes, o benefício era concedido para consumos de até 50 kW.
Criar Câmaras de Comércio voltadas para o fomento das vocações produtivas regionais
Criar Câmaras de Comércio voltadas para o fomento das vocações produtivas regionais. Ele pretende fazer isso mediante acordos bi e/ou multilaterais nos âmbitos nacional e internacional.
Criar o Parque Tecnológico de João Pessoa
Ele pretende fazer isso mediante a agregação das expertises das empresas e startups de base tecnológica e das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s) já instaladas na capital e interior, especialmente nas áreas das tecnologias sociais para saúde, educação, audiovisual, planejamento urbano e cidades inteligentes e de tecnologias sustentáveis.
Ampliar o número de agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Ele pretende criar novas agências do Sine-PB, que em 2018 tinha 10 unidades (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Bayeux, Patos, Cajazeiras, São Bento, Pombal, Santa Rita e Cabedelo).
Criar o evento anual Feito na Paraíba
Ele pretende fazer um evento de feira de produtos industrializados.
Criar e manter o Programa Paraíba Solar e Eólica
O programa vai ter duas vertentes: uma voltada para atração e fixação de grandes parques geradores de energia solar e eólica; e outra orientada para a produção de energia associada aos arranjos produtivos locais, às demandas dos pequenos e médios consumidores, de forma coletiva ou individual.
Criar o Selo de Qualidade Cachaça da Paraíba
Ele pretende fazer isso em cooperação com universidades, institutos especializados e entidades do setor.
Implantar novos distritos industriais
Implantar novos distritos industriais, com aproveitamento da infraestrutura. Ele também pretende ampliar a política de investimentos nos distritos industriais existentes.
Transformar o Programa Empreender Paraíba em Agência de Fomento de Crédito
Ele pretende transformar o Programa Empreender Paraíba em Agência de Fomento de Crédito.
Criar a Agência Para o Desenvolvimento Estratégico da Paraíba
Ele pretende criar uma agência voltada para articulação transversal das áreas do governo, bem como para a cooperação e o intercâmbio produtivos com estados, organismos e empresas nacionais e internacionais.
SEGURANÇA PÚBLICA
Criar o Observatório de Violências
Ele pretende criar o observatório para registro, análise e divulgação de informações sobre violências contra mulheres, LGBT, etnias, raças, crianças e adolescentes no estado.
Criar três centros de monitoramento
Ele pretende criar centros de monitoramento em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Os centros desempenharão atividades tático-operacionais de inteligência e monitoramento.
Implantar novos Institutos de Polícia Científica e Núcleos de Medicina e Odontologia Legal
Criar novos IPCs e Núcleos de Medicina e Odontologia Legal.
Ampliar a cobertura das Delegacias Especializadas em Repressão aos Crimes LGBTfóbicos, Étnico-raciais e Delitos de intolerância Religiosa
Ele pretende fazer isso para todas as regiões do estado.
Criar quatro batalhões da Polícia Militar
Ele pretende criar quatro novos batalhões da Polícia Militar.
Implantar o Serviço de Resgate Aeromédico Especializado
Ele pretende melhorar a efetividade do serviço operacional do corpo de bombeiros do CBMPB e Samu.
Implantar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita)
Ele pretende criar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
Implantar Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) para agentes da Polícia Civil
Ele pretende ampliar o PCCR dos agentes para melhorar a qualidade da segurança pública.
Implantar o Programa Escola Pela Paz
Ele pretende fazer isso por meio de videomonitoramento e identificação escolar biométrica, entre outras medidas, em articulação transversal das Secretarias Estaduais de Educação, Segurança Pública e de Ciência e Tecnologia e Inovação.
Chamar os 500 concursados do concurso da PM e bombeiros realizado em 2018
Ele pretende fazer a convocação dos outros 500 aprovados no concurso da PM e Bombeiros. 500 já foram convocados.
Implantar duas novas Áreas Integradas de Segurança Pública
Ele pretende criar as Áreas Integradas de Segurança de Sapé e de Juazeirinho.
Implantar oficinas de especialização no sistema penitenciário
Implantar oficinas permanentes para especialização de mão de obra específica no sistema penitenciário (eletricista, pedreiro, encanador, serralheiro, entre outros). Com isso, ele pretende reduzir o retorno de apenados ao sistema prisional.
Criar a Região Integrada de Segurança Pública em Guarabira
Ele pretende criar a Região Integrada de Segurança Pública em Guarabira.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Abrir mais 50 unidades de escolas integrais
Ele pretende fazer isso ainda no mês de fevereiro de 2019.
Implantar o Programa Formação Paraíba
O objetivo é ofertar cursos itinerantes de especialização técnica, em parceria com prefeituras e instituições de ensino.
Realizar, bienalmente, as Conferências Setoriais e a Conferência Estadual de Cultura
Ele pretende debater estratégias e estabelecer a cooperação entre os agentes públicos e a sociedade civil, a fim de assegurar a implementação do Plano Estadual de Cultura e dos demais planos e/ou programas setoriais da área.
Ampliar o Programa Gira Mundo
Ele pretende ampliar o programa para professores e estudantes, ampliando os países de intercâmbio, identificados através de seu potencial e experiência na área de educação. Pretende também ampliar para o intercâmbio nas áreas de esporte e cultura.
Ampliar o atendimento educacional especializado ao público da educação especial
Ele pretende fazer a expansão das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e fomentar a formação continuada de professores.
Criar o Prima – Artes Cênicas e Dança
Ele quer implantar núcleos em todas as regiões do estado.
Criar o Projeto Música é Vida
Ele pretende criar um projeto voltado para o apoio à formação e à apresentação regular de músicos em instalações e espaços públicos.
Criar a Secretaria Executiva do Ensino Superior
Criar, na estrutura da Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Executiva do Ensino Superior (SESU).
Fazer concursos para 4 mil novos professores da rede estadual
Ele pretende fazer abrir mil novas vagas por ano.
Alcançar e manter os 100% de alfabetização na idade certa
Ele pretende alfabetizar todas as crianças.
Criar a Casa da Ciência
O ambiente deve ser destinado a atividades de divulgação e popularização da ciência para a sociedade em geral e para públicos específicos, em cooperação com UEPB, UFPB, UFCG e IFPB.
Criar um posto de atendimento do IPHAEP em Cajazeiras
Ele pretende criar o posto para facilitar a entrega de documentos e projetos dos proprietários ao Instituto.
Criar o Sistema Estadual da Juventude
Ele pretende criar o Sistema Estadual da Juventude.
Criar o Programa Primeiro Emprego
Ele pretende fazer isso em regime de cooperação com empresas e instituições, destinado a atender, de início, os alunos egressos da rede pública estadual de ensino técnico profissional, considerando seus projetos de vida e incentivo à permanência e continuidade nos estudos de nível superior, quando for o caso.
Criar a Escola Cidadã Integral de nível Fundamental I
Ele pretende cumprir a promessa com projeto pedagógico próprio, referenciado, desenvolvido por professores paraibanos, por meio da Rede Gira Paraíba, centrado na formação para a autonomia, no ensino bilíngue, ética, criatividade e inovação.
Equipar 100% das escolas do Ensino Fundamental II da rede estadual com laboratórios
Ele pretende equipar com laboratórios de robótica e de ciências.
Criar o Projeto Ocupe a Escola
Instituir o Sistema Estadual de CulturaO projeto é voltado para estimular a utilização dos espaços, equipamentos e recursos educacionais públicos pelas comunidades dos entornos escolares.
Ampliar o Projeto de Apoio à Expressão Juvenil – ‘Se sabe de repente’
Ele pretende fazer com que o projeto atinja todas as escolas da rede estadual, com foco na diversidade, inclusão, respeito, ética e criatividade.
Implantar a metodologia de empreendedorismo em todas as escolas cidadãs integrais não técnicas
O projeto será desenvolvido por professores paraibanos, por meio da Rede GiraParaiba (Rede de formação e colaboração constituído por professores egressos do Giramundo Finlândia), centrado na formação para a autonomia, autenticidade, germinação de startups e projetos de intervenção social.
Criar o Centro de Literatura de Cordel
Ele pretende criar o Centro de Literatura de Cordel.
Duplicar as matrículas na modalidade de ensino técnico
Ele pretende fazer isso por meio da construção de novas unidades ou transformando escolas estaduais em escolas técnicas.
Da Redação com G1
