Oito anos após assumir o mandato de deputada estadual, Daniella Ribeiro se despede da Assembleia Legislativa da Paraíba com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que ainda tem muito a contribuir com a Paraíba, agora como senadora da República.
Daniella foi eleita a primeira vez para o legislativo estadual com 29.863 votos, no ano de 2010, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Quatro anos depois, foi reeleita com a expressiva votação de 46.938, a segunda maior entre os deputados estaduais. “É momento de agradecer a confiança dos paraibanos que me elegeram como deputada estadual e reafirmar o compromisso de seguir na política trabalhando pelo nosso Estado. É chegada a hora de me despedir da AL agradecendo o apoio dos colegas deputados, de todos os servidores da Casa, do meu gabinete. Foram anos importantes para o meu crescimento como parlamentar”, declarou.
Na Assembleia Legislativa, Daniella sempre esteve na bancada de oposição ao Governo do Estado. Manteve um discurso coerente e ético, sempre pautado pelos interesses dos paraibanos. Logo no primeiro ano do mandato, Daniella questionou e cobrou explicações sobre a demissão em massa de servidores estaduais. “Foi um momento triste, no qual pessoas com mais de 25 anos foram demitidas da noite para o dia. Pais e mães de famílias que perderam o sustento”, lembrou.
Daniella também cobrou transparência quando houve a contratação de organizações sociais para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Ao tomar conhecimento de irregularidades em outros estados, envolvendo a Cruz Vermelha, Daniella questionou a viabilidade econômica e ética de tal contratação. “Na época, pedimos audiência pública para que tudo fosse esclarecido”, frisou.
Sempre que ia à tribuna da Casa, Daniella tinha o intuito de dar voz aos inconformismos da população. Foi assim, por exemplo, quando cobrou a conclusão das obras do Rodoshopping, e quando pediu fiscalização da retirada das águas do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), durante racionamento em Campina Grande e em outras 18 cidades do entorno.
Outra bandeira de luta de Daniella foi a segurança pública. Por vezes, se reuniu com representantes dos policiais civis, militares e agentes penitenciários para discutir problemas como falta de condições de trabalho, coletes vencidos, salários defasados, desvalorização dos servidores, dentre outros.
Daniella se despede da Assembleia Legislativa da Paraíba para assumir o desafio do Senado Federal, onde toma posse em 1° de fevereiro de 2019. Nas eleições de outubro deste ano, Daniella recebeu 831.701 votos, se tornando a primeira mulher senadora eleita pela Paraíba.
Comissões
Embora fizesse parte da minoria na Assembleia Legislativa, Daniella buscou atuar com firmeza e determinação nas comissões que atuou durante os dois mandatos como deputada estadual. Na Comissão dos Direitos da Mulher, Daniella passou duas vezes. Em maio de 2017, foi eleita presidente da comissão e decidiu trabalhar ‘fora do gabinete’. Assim, criou o Fórum Todas por Uma, entidade sem fins lucrativos que reúne mulheres de segmentos diversos para discutir temas atuais, como violência doméstica, saúde e mercado de trabalho.
Ainda como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, cobrou medidas efetivas para reduzir os casos de violência doméstica no Estado. “Pedimos informações sobre o funcionamento do ‘botão do pânico’, para mulheres vítimas de violência, e pedimos a instalação de mais uma vara de violência doméstica em João Pessoa”, explicou.
Daniella também foi membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela qual passa os projetos de lei na Assembleia Legislativa. É uma das comissões mais relevantes no legislativo, o que exige dedicação e comprometimento dos parlamentares. Para participar das reuniões, Daniella se reunia no dia anterior com a assessoria jurídica para conhecer os projetos e emitir um voto consistente. Outra comissão na qual atuou foi a de Educação, menos frequente, mas não menos importante no processo legislativo.
Projetos
Um gabinete fora do gabinete. Assim Daniella trabalhou por oito anos na Assembleia Legislativa da Paraíba. “Sempre tive a preocupação de levar a política para perto do povo. O objetivo foi ampliarmos o nosso trabalho para que ele fosse percebido nas ruas, nos lares”, declarou.
Dentre os muitos projetos realizados no período como deputada estadual, o Mais Ação tem se destacado pela forte identificação com o público. Através do projeto, de iniciativa de Daniella com parceria da Fundação Milton Campos, de Brasília, o Mais Ação é realizado desde 2017 em escolas públicas e privadas da Paraíba, além de faculdades, associações e unidades de saúde.
“O projeto consiste em oferecer palestras educativas gratuitas para públicos variados. Em pouco mais de um ano, conseguimos atingir quase 6 mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos. São palestras sobre redes sociais, saúde da mulher, drogas, e vários outros temas de interesse da sociedade. Todas ministradas por profissionais capacitados e reconhecidos no mercado”, declarou.
O outro projeto realizado nos municípios paraibanos foi o Mandato Popular, que ouvia as principais demandas da população e encaminhava nos setores responsáveis.
Leis aprovadas
Mais de 300 projetos de lei e requerimentos foram apresentados durante os oito anos de mandato como deputada estadual. Muitos se tornaram leis, a exemplo da lei n° 9.541/2011, que determina a instalação de dispositivos que inutilizem as cédulas em casos de explosão a caixas eletrônicos. “Foi uma das leis mais significativas nos últimos tempos, tendo em vista a quantidade de ataques a caixas eletrônicos registrados na Paraíba. Infelizmente não foi colocada em prática pelo Executivo, como deveria”, afirmou.
Outra lei relevante, de autoria de Daniella, foi a de n° 10.258/2014, conhecida como ‘Lei do Ponto Extra’, através da qual as empresas ficam proibidas de fazer cobrança adicional por um ponto a mais de TV por assinatura nas residências. A mesma lei proíbe a utilização de estratégias de marketing que obriguem a fidelização do cliente.
Em novembro deste ano, Daniella apresentou emenda ao PL 2003/2018, que garante a liberdade de cátedra nas escolas. A emenda de Daniella, contudo, resguarda as escolas confessionais, que podem seguir sua linha de orientação. Sabemos que quando os pais matriculam seus filhos nessas escolas, prezam por determinada orientação”, afirmou.
