As festas de Natal e Ano Novo serão “magrinhas” para os servidores de várias prefeituras paraibanas. Levantamento divulgado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), na quinta-feira (20), mostra que 40% dos prefeitos ainda não conseguiram pagar o 13° dos servidores. Isso representa cerca de 90 prefeituras do Estado. E pior, pelo menos 10% destas gestões municipais não vão pagar o benefício. A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Tota Guedes. O motivo, ele reforça, é a falta de recursos gerada pela crise. A situação é histórica na Paraíba e pode resultar em reprovação dos balancetes dos prefeitos que serão apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Tota Guedes diz que pelo menos 30% dos prefeitos paraibanos terão que escolher entre pagar o 13° ou aos fornecedores. A prioridade dos pagamentos, segundo a orientação do TCE, é para os profissionais. Caso isso não seja feito, há riscos de reprovação de contas. Os advogados trabalhistas ouvidos pelo blog orientam as pessoas prejudicadas a acionarem as prefeituras na Justiça. Com isso, elas terão condições de receber os recursos, já que existe obrigação constitucional. O número de prefeitos com problemas para pagar a folha e o 13° dos servidores, independente de crise, tem sido o mesmo todos os anos. Ou seja, algo anda muito errado com os nossos gestores.
Blog do Suetoni
