O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), que Berg Lima deve voltar imediatamente à prefeitura do município de Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com um dos advogados de Berg, Raoni Vita, a decisão foi tomada por unanimidade.
Raoni explicou como será o processo de retorno a partir de agora. “O STJ deve comunicar oficialmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que comunicará a prefeitura e logo em seguida Berg reassume”, contou.
Berg Lima perdeu o mandato em setembro deste ano, por decisão da Justiça que também casou seus direitos políticos cassados.
A decisão foi tomada devido ao excesso de prazo da medica cautelar, segundo o advogado, e por não existir elementos fortes para manter o afastamento do prefeito.
“O tribunal verificou que não ha gravidade, não há organização criminosa, não ha necessidade alguma de mantê-lo fora do cargo. a unanimidade foi nesse sentido”, disse.
Da Redação com Política&etc
