A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) atingiu, neste mês de dezembro, o recorde em tempo mínimo de respostas às demandas da sociedade através do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC). Dados da Secretaria Executiva de Transparência Pública (Setransp) apontam que o tempo médio de espera para uma resposta da PMJP é de 6,17 dias neste mês. No mês de outubro, por exemplo, o tempo era de 6,44, enquanto que a média do ano de 2017 foi de 6,94 dias. A PMJP também atingiu um índice de 100% de respostas às demandas.
Para comemorar o sucesso nos mecanismos de transparência pública, a PMJP entrega, nesta quinta-feira (13), entrega o prêmio de eficiência do SIC às secretárias e órgãos da PMJP que mais contribuíram com o combate à corrupção e com os mecanismos de controle interno. A entrega do prêmio faz parte do evento da Semana de Combate à Corrupção, que teve início na terça-feira (11), e se encerra na sexta-feira (14). A entrega do prêmio acontece no auditório 3 da Estação das Artes a partir das 9h.
Será a segunda vez que as secretárias serão premiadas por estímulos à transparência. De acordo com o secretário da Setransp, Ubiratan Pereira, a cultura de transparência está implantada na cidade de João Pessoa devido a um esforço conjunto de todos os órgãos e secretarias da gestão municipal. “Conseguimos fechar 2018 com um tempo recorde na celeridade às respostas. Também conseguimos responder 100% de todas as secretarias. Esse prêmio é um estímulo a essa prática que está consolidada na cidade de João Pessoa”.
Transparência – Tanto a Lei Municipal quanto a Federal estabelecem que a resposta à solicitação de informação deve ser dada de imediato, se houver a possibilidade, e abre prazo para 20 dias, podendo ser prorrogada por mais 10, caso haja necessidade. João Pessoa foi a segunda cidade nordestina a criar sua própria Lei de Transparência e, a cada ano, o instrumento vêm sendo aperfeiçoados para garantir que todos os cidadãos tenham seus questionamentos e demandas atendidas.
Por meio do Portal da Transparência de João Pessoa, (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br), o usuário pode ter acesso a diversas informações da gestão, como receitas, despesas, licitações e transferências, além de poder solicitar suas próprias informações, no link do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
O evento – A Semana de Combate à Corrupção é um evento que promove uma série de debates sobre transparência pública e controle interno em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. O evento é uma realização da PMJP, através da Setransp e da Controladoria-Geral do Município (CGM), em parceria com o Conselho Municipal de Transparência.
Programação
Quinta-feira (13 de dezembro)
SIC eficiente: “Capacitação com os correspondentes e autoridades de monitoramento do SIC e entrega do prêmio SIC eficiente (Serviço de Informação ao Cidadão)
Local: Estação das Artes
Horário: 9h
Sexta-feira (14 de dezembro)
Navegação Guiada: “Apresentação do Portal da Transparência de João Pessoa”. Alunos do curso de Gestão Pública da UFPB
Local: Laboratório 2 do CCSA – UFPB
Horário: 14h
Secom
