O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou nesta segunda-feira (10) da solenidade de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento realizado no teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, também foi marcado pela concessão das medalhas da liberdade a Luíza Erundina, Elizabeth Teixeira e Marielle Franco (in memorian), além da sanção da lei da Escola Sem Censura e da posse dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
O evento, organizado pelo Governo do Estado, também contou com as presenças do governador Ricardo Coutinho (PSB), de deputados, de auxiliares do governo e de representantes do Ministério Público e da OAB.
Na ocasião, o governador eleito se comprometeu a manter políticas públicas implantadas no Estado para beneficiar segmentos antes esquecidos pelo poder público.
“Esse projeto se pautou em políticas de inclusão em todos os sentidos e vamos prosseguir com o reconhecimento do trabalho de pessoas que lutam pela igualdade e pela liberdade. Dar essa continuidade não é apenas uma missão, mas uma obrigação de qualquer gestor e vamos fazer com que o Estado seja mais justo com as pessoas”, assegurou.
O governador Ricardo Coutinho destacou os papéis de Luíza Erundina, Elizabeth Teixeira e Marielle Franco na defesa da democracia e dos Direitos Humanos.
“Hoje é um dia especial para homenagear essas pessoas que prestaram relevantes serviços à democracia. Diferentemente do que algumas pessoas pensam e propagam, Direitos Humanos não são para pessoas que estão fora da legalidade. Direitos Humanos pressupõem moradia, liberdade, emprego e, principalmente, respeito às condições de cidadania”, observou.
Aos 99 anos, Elizabeth Teixeira, que liderou a Liga Camponesa de Sapé nos anos 60, após o assassinato do marido João Pedro Teixeira, se emocionou com a homenagem que recebeu do Governo do Estado.
“Eu estou muito feliz porque companheiros não esquecem a luta de Elizabeth Teixeira por uma reforma agrária justa no Brasil para que os trabalhadores sem-terra tivessem direito a um pedaço de chão para plantar e criar os filhos”, disse.
A paraibana Luíza Erundina, deputada federal pelo Estado de São Paulo, falou da necessidade de uma reorganização da luta em defesa da liberdade democrática no Brasil.
“Esse ato de hoje tem um profundo significado, me comove e me faz retomar os meus compromissos com a democracia, com a luta pelas liberdades, pela igualdade de direitos de homens, mulheres, negros, brancos, LGBT e para que as pessoas possam definir suas vidas com emprego, trabalho e liberdade, como assegura a Constituição”, declarou.
Fátima Solange Cavalcante, tia da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março deste ano, aproveitou para cobrar a elucidação do assassinato da sobrinha.
“Eu quero pedir Justiça. A luta de Marielle é do mundo. Ela lutava pelos Direitos Humanos. Marielle morreu por conta da luta dela em prol das comunidades, das mulheres e peço que o legado dela não seja esquecido porque ela deixou um olhar para a humanidade”, afirmou.
Já Olívia Almeida, integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, disse que a atuação do instrumento criado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá, inicialmente, em locais de privação de liberdade, a exemplo de presídios, manicômios judiciários e comunidades terapêuticas.
“Nós vamos investigar possíveis violações de Direitos Humanos. Nosso trabalho é de inspecionar essas instituições e, a partir daí, produzir recomendações para os devidos órgãos e entidades responsáveis pela proteção dos Direitos Humanos voltados para esses grupos específicos que estão em situação de vulnerabilidade”, falou.
Iluminação natalina da Assembleia Legislativa
O governador eleito, João Azevêdo, também participou, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, de deputados estaduais, do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Filho, e do presidente eleito do órgão, desembargador Márcio Murilo, da solenidade de inauguração da decoração natalina do Poder Legislativo.
O evento ocorreu na noite desta segunda-feira em frente ao Paraíba Palace, onde hoje funciona o Centro Administrativo do Legislativo.
Na oportunidade, os corais da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de João Pessoa fizeram uma apresentação com um repertório que marca o período natalino.
