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AGENDA: Câmara de João Pessoa discute a preservação do Rio Gramame esta semana

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai discutir a preservação do Rio Gramame e celebrar o ‘Dia do Perito Criminal’. No período entre os dias 3 e 7 de dezembro, a Casa de Napoleão Laureano também vai entregar duas honrarias e os certificados do projeto ‘Aprendiz de Vereador’ do segundo semestre. Serão realizadas duas sessões solenes e uma especial, além de uma audiência pública. Todos os eventos acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal.

Na segunda-feira (3), às 13h, está programada uma audiência pública para debater as ações integradas dos Ministérios Públicos Federal e da Paraíba para a preservação do Rio Gramame. O vereador Tibério Limeira (PSB) propôs a discussão junto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba e a Olho do Tempo Escola Viva.

Uma sessão solene está programada, para às 15h da terça-feira (4), para homenagear com a outorga do Título de Cidadã Pessoense a professora Jacqueline Echeverria Barrancos, boliviana radicada no Brasil desde 1982. A solenidade foi proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB).

Na quarta-feira (5), às 15h, uma sessão especial será realizada em alusão ao ‘Dia do Perito Criminal’. A ocasião, a perita Gabriela Henriques da Nóbrega e o promotor do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande Márcio Gondim apresentarão a palestra ‘A Importância da Prova Pericial no Plenário do Júri’. O evento foi proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante).

Outra sessão solene será realizada, a partir das 16h da quinta-feira (6), para agraciar com a Medalha Cidade de João Pessoa o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Estético, Paisagístico, Turístico e Urbanístico de João Pessoa, promotor João Geraldo Carneiro Barbosa. A solenidade foi proposta pela Mesa Diretora da CMJP.

Encerramento do ‘Aprendiz de Vereador’ 2018.2

Na sexta-feira (7), a partir das 10h30, a Escola do Legislativo da CMJP vai realizar a cerimônia de entrega dos certificados do projeto de estágio-visita ‘Aprendiz de Vereador’, do segundo semestre de 2018.

O programa tem como base a aproximação entre o meio acadêmico e o parlamento municipal. Os aprendizes vivenciaram os bastidores do Parlamento Mirim e desenvolveram atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares. As iniciativas dos estagiários viraram Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vão vigorar como normas oficiais da Capital.

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