O pessoense que está com dívidas e restrição no crédito tem a oportunidade de resolver o problema através do “Feirão Nome Limpo on line” da Secretaria municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que inicia o atendimento nesta segunda-feira (3). Para participar, basta acessar o site proconjp.pb.gov.br e clicar na aba “nome limpo”.
Quem desejar participar da negociação on line não vai precisar ir à sede do Procon-JP, bastando acessar o site proconjp.pb.gov.br e clicar na aba ‘nome limpo’, preenchendo um cadastro com seus dados pessoais e informações sobre as dívidas – que possam ser comprovadas por documentação – a serem negociadas. No cadastro, a pessoa também deverá apontar qual o fornecedor com quem deseja quitar o débito e colocar a forma de pagamento que pode assumir.
O secretário Helton Renê explica que, após o cadastro devidamente preenchido, o Procon-JP enviará os dados para o fornecedor assinalado pelo consumidor, também via on line. “Se o fornecedor aceitar a proposta do consumidor em questão, ótimo, o processo já poderá ser finalizado, inclusive com as assinaturas digitais. Em caso de uma contraproposta e o consumidor recusar, aí entraremos na mediação, porque a situação já fica mais complicada, e talvez seja o caso da abertura de um processo administrativo habitual”.
Novo canal – O titular do Procon-JP acrescenta que toda a negociação será feita via on line, tanto com o consumidor quanto com o fornecedor de bens e serviços. “Criamos um protocolo que dará o registro do fechamento do acordo para que ambas as partes fiquem documentadas. O importante é que o pessoense, a partir do dia 3 de dezembro de 2018, tem um novo canal de negociação dos débitos”. Helton Renê salienta que a pessoa deve ficar atenta para as mensagens de respostas da Secretaria até a finalização da negociação.
Décimo terceiro – Helton Renê esclarece que o Feirão Nome Limpo on line foi mais uma forma de melhorar a relação de consumo entre consumidor/fornecedor de João Pessoa e aproveitar o momento propício do ano, quando “cai mais um dinheirinho na conta devido ao décimo terceiro”.
Ele acrescenta que “os procons têm esse compromisso com a sociedade, que é o de buscar soluções para os lados envolvidos na relação consumerista. Por isso aconselhamos que o consumidor use pelo menos uma parte do décimo-terceiro para quitar as dívidas porque, além do nome ficar limpo e, por consequência, ter o crédito ampliado, pode também começar a planejar outros projetos e desejos para 2019”, disse Helton Renê.
Audiências on line – Segundo o secretário, o Procon-JP está estudando a possibilidade de transformar as audiências físicas de conciliação no formato on line. “Estamos trabalhando essa possibilidade para agilizar a finalização dos processos que forem abertos na sede da Secretaria. Acredito que no início do ano que vem já estaremos colocando em prática nosso projeto piloto para realizar, de forma on line, as audiências de conciliação”.
Atendimentos do Procon-JP
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
