A Energisa entregou documentação à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para justificar os aumentos nas contas de luz residenciais ocorridas nos dois últimos meses, em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (20). O Procon-JP notificou a empresa para que justificasse a elevação das tarifas nas contas que, segundo ela, é reflexo do aumento autorizado pela Aneel, em agosto passado.
O secretário Helton Renê esclareceu que o motivo da notificação à empresa de energia se deveu às diversas reclamações por parte dos consumidores que constataram um alto índice de aumento nos dois últimos meses, principalmente daqueles casos em que o valor da conta praticamente dobrou. “Nos reunimos com a Energisa e ouvimos a explicação, bem como recebemos a documentação referente aos reajustes”, afirmou.
Ele acrescenta que “a empresa já adiantou que as elevações nas tarifas ocorreram devido a um reajuste autorizado pela Aneel no último mês de agosto e que só agora estava sendo aplicado. Como a reunião se constituiu em uma defesa prévia da empresa, as consultorias jurídica e técnico-financeira do Procon-JP vão avaliar a documentação e dá o veredicto final. Se houver alguma irregularidade, vamos aplicar o que prevê a lei que rege a relação consumerista”.
Dez dias – Helton Renê esclarece que a Energisa tem um prazo de dez dias para a defesa final. “Estamos seguindo os prazos previstos em lei a que a empresa tem direito. Não temos intenção de prejudicar ninguém, mas nosso objetivo maior é resolver o problema do consumidor”.
Todos os pontos – O secretário salienta que a empresa tem a essa defesa “e, por isso, vamos aguardar o parecer técnico de toda argumentação e documentação. Mas adianto que vamos verificar esse índice de aumento porque tem consumidor com a conta quase dobrada, o que mexe em seu orçamento e provoca dificuldade financeira. Precisamos ver todos os pontos da questão”.
Mais ações – O titular do Procon-JP acrescenta que vai convidar outros órgãos de defesa do consumidor da Paraíba para trabalharem juntos essa problemática. “Vamos convidar o Ministério Público do Estado através do MPProcon e alguns procons municipais com quem somos parceiros em outras atividades, para expandir a discussão e ampliar as ações referentes a essa problemática”, informou Helton Renê.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.
