Arrecadar mais, gastar menos, promover o desenvolvimento social e econômico. As tarefas acima parecem simples, mas diante da recessão que abalou a estrutura econômica do Brasil nos últimos quatros anos, se transformou numa missão quase hercúlea. Com menos dinheiro em circulação, dívidas cada vez maiores e salários atrasados, os gestores dos estados brasileiros vivenciam um ciclo de decadência econômica. A saída, defendida por especialistas, se dará somente com a implantação de políticas de ajuste fiscal, possíveis de recuperar financeiramente a médio e longo prazo.
A difícil missão de equilibrar contas e gerir o desenvolvimento econômico dos estados e da União conduzirá os debates da 36ª edição do Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. No próximo dia 19 de novembro, autoridades, especialistas, empresários e público em geral debaterão os pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças para o desenvolvimento do estado a partir do tema “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”.
O Seminário é promovido pelo jornal Tribuna do Norte em parceria com a Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Sistema Fecomércio (Fecomércio/RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e RG7 Invests.
Entre os convidados para essa edição estão o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho; Fátima Bezerra, governadora eleita do Rio Grande do Norte; e o jornalista William Waack, formado pela Universidade de São Paulo. Waack também é professor, cientista político e sociólogo formado pela Universidade de Mainz, na Alemanha.
O caso do desequilíbrio fiscal do Rio Grande do Norte se tornou preocupante, segundo o Tesouro Nacional, pois o Estado compromete 86% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento dos quase 112 mil servidores. A folha mensal gira em torno de R$ 450 milhões. O déficit da Previdência Social potiguar beira os R$ 100 milhões mensais. Para o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, sem ajuste fiscal não há perspectiva de mudança de cenário e retomada do crescimento. “Ajuste fiscal passa por reforma da Previdência, reforma Tributária, reforma do Estado enquanto novos procedimentos a serem adotados pelo ente e ajuste partidário, que se chama reforma do Legislativo”, destaca.
Conforme detalhado em reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE semana passada, o RN é um dos que corre o risco de encerrar o ano sem quitar as folhas de pagamento do décimo terceiro salário de 2017, além do benefício deste ano e os salários de novembro e dezembro. São necessários, para tais pagamentos, a monta de R$ 1,2 bilhão. O Estado deverá deixar, ainda, quase R$ 900 milhões em dívidas com fornecedores em aberto para serem quitadas pela próxima gestão.
“Por todos os dados que nós temos acompanhado, para mim parece muito claro que o encaminhamento das soluções que precisam ser dadas para devolver o estado ao rumo do desenvolvimento passam, inevitavelmente pela gestão pública eficiente e eficaz”, declara o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz.
O Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte é promovido pelo jornal Tribuna do Norte em parceria com a Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Sistema Fecomércio (Fecomércio/RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e RG7 Invest.
Realizadores comentam relevância do Tema
“A principal pauta para o Brasil começar a discutir esse novo mandato se chama ajuste fiscal. Ajuste fiscal passa por reforma da Previdência, reforma Tributária, reforma do Estado enquanto novos procedimentos a serem adotados pelo ente e ajuste partidário, que se chama reforma do Legislativo. Na hora em que tivermos um pontapé inicial dessas reformas, nós estaremos falando de mudanças. Mudanças de entendimento, mudanças de procedimentos e mudança de direção.”
Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN
“Por todos os dados que nós temos acompanhado, para mim, parece muito claro que o encaminhamento das soluções que precisam ser dadas para devolver o estado ao rumo do desenvolvimento passam, inevitavelmente, pela gestão pública eficiente e eficaz, que faça o Estado, no sentido mais amplo da palavra, deixar de ser apenas um peso insustentável para uma sociedade exaurida em sua capacidade de custeá-lo e passe a cumprir o seu papel de indutor do desenvolvimento e de provedor das necessidades da população. Portanto, este tema é atualíssimo e extremamente necessário ser levado ao debate”
Marcelo Queiroz,Presidente da Fecomércio/RN
“No cenário econômico em que estamos, reafirma-se a necessidade de conjunção interinstitucional de competências para a formulação de políticas públicas que equacionem demandas dos diversos setores da sociedade. Neste contexto, discutir tendências e boas práticas para a melhoria da gestão é imprescindível. A UFRN, como parceira de muitas instituições, tem trabalhado aperfeiçoando o planejamento, a avaliação e os resultados de seus projetos, fomentando parcerias, a exemplo da criação do Parque Tecnológico, dos convênios firmados, só para citar 2018, com o TJ, o TRE, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e Saúde, dentre tantas outras instituições, que impactam diretamente no desenvolvimento social e econômico do RN.”
Ângela Maria Paiva Cruz, Reitora da UFRN
“Diante da conjuntura econômica, política e fiscal do Estado brasileiro, incluindo União, Estados e Municípios, há que se ter uma postura de mais austeridade na gestão pública. Não há mais possibilidade de inchaço na máquina, de criação de cargos e nomeação de servidores; de criação de unidades ou secretarias. Isso vale para todas as instituições, Poderes e entes federados. É preciso fazer ‘mais com menos’, investir em tecnologia da informação para otimizar a prestação do serviço e investir na qualificação profissional dos servidores para aumento de produtividade. É preciso buscar resolutividade com os quadros existentes.”
Eudo Rodrigues Leite, Procurador-geral de Justiça
Programação
Confira as palestras do Motores do Desenvolvimento
Data: 19/11/2018
Horário: 8h
Local: Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria/Fiern
Tema: “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”.
8h30 – Abertura – Pronunciamento do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo
9h – Palestra 1 – Ricardo Coutinho, governador do Estado da Paraíba
9h30 – Palestra 2 – Fátima Bezerra, governadora eleita do Estado do Rio Grande do Norte
10h – Palestra 3 – William Waack, Jornalista, professor, sociólogo e cientista político
11h – Debate e perguntas com palestrantes
Mediação: Amaro Sales de Araújo, presidente da FIERN
12h – Encerramento
Tribuna do Norte
