O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Congresso pela aprovação doreajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte e disse que agora será possível “enfrentar” a questão do auxílio-moradia. Toffoli afirmou que irá conversar com o relator do caso, ministro Luiz Fux, para discutir o melhor momento de pautar as ações sobre o tema.
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, em nome de todo o Poder Judiciário, eu gostaria de agradecer ao Congresso Nacional a aprovação desse projeto. Principalmente porque agora poderemos enfrentar a questão do auxilio-moradia. Vou conversar com o relator do caso, o vice-presidente do Supremo, Luiz Fux, para ver a melhor hora de nós deliberarmos a respeito”, disse.
A remuneração irá subir de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento tem efeito cascata, provoca reajustes para magistrados, e faz subir o teto salarial para o funcionalismo — que tem como referência o salário de ministros do STF. A aprovação deve gerar um rombo de R$ 4 bilhões para União e estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara.
Entretanto, Toffoli garantiu que o aumento não significará gastos novos no STF, porque outras despesas foram cortadas para garantir o reajuste. “Também é importante destacar que, do ponto de vista do Orçamento do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário, isso está dentro do nosso teto, está dentro do nosso Orçamento. Ou seja, não se está colocando valores novos. Nós cortamos em alguns programas para poder atender a esse projeto de lei do subsídio, com a revisão de perdas inflacionárias”, informou.
Quando o STF aprovou o próprio aumento, em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com o Judiciário para incluir o reajuste salarial dos ministros no Orçamento de 2019, em agosto. Para evitar que o aumento impacte ainda mais as contas públicas, os ministros da Corte se comprometeram acabar com o auxílio-moradia.
O Globo
