Na tarde desta quarta-feira (31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)realizou uma audiência pública para debater as condições de trabalho da Guarda Municipal Civil da Capital. A discussão, proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) e secretariada pelo vereador Humberto Pontes (Avante), aconteceu no Plenário Senador Humberto Lucena. Agentes da Guarda lotaram as galerias da CMJP e os vereadores Leo Bezerra (PSB) e Carlão (DC) também participaram do debate.
Além dos vereadores, propositor e secretário, a mesa de trabalho foi composta pelo comandante da Guarda Municipal Civil de João Pessoa (GMJP), José Severino de Figueiredo; pelos presidentes do Sindicato dos Servidores da GMJP, José Luís Silva de Arruda; do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Manoel Leite; da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado da Paraíba (NCST-PB), Antônio Erivaldo Henrique de Sousa.
“Destaco que essa é uma audiência demandada pelos servidores em face da falta de diálogo existente entre a corporação e o Poder Executivo Municipal. O sindicato da categoria está preocupado com as condições de trabalho dos agentes. É uma falta de respeito a ausência do gestor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) nesse debate. Vamos agregar e buscar soluções dos problemas da categoria”, justificou o propositor da audiência.
Marcos Henriques destacou que existem 600 agentes no quadro da Guarda, quando deveria existir 1600 e solicitou a criação de uma data base para categoria e de uma pauta de negociação. “Os agentes estão sofrendo com uma alimentação de má qualidade e com a falta de reajuste. Isso é lamentável e não poderia me calar”, declarou o vereador. Ele ainda vai solicitar que um Projeto de Lei concedendo a meia entrada para categoria, em eventos artísticos e esportivos na Capital, volte ao processo de apreciação das Comissões Permanentes da CMJP.
O vereador Humberto Pontes também lamentou a ausência do gestor da Semusb, Denis Soares dos Santos, na discussão e dispensou apoio a categoria para mediar o diálogo com a Gestão Municipal.
Já o vereador Carlão se comprometeu a, junto com o líder do governo na CMJP, vereador Milanez Neto (PTB), levar as reivindicações da categoria ao prefeito Luciano Cartaxo (PV). “Levarei ao prefeito Luciano Cartaxo todas as demandas da categoria e serei, ao menos, um mediador para solucionar cada reivindicação apresentada”, afirmou Carlão.
O presidente do Sindicato dos Servidores da GMJP, José Luís Silva de Arruda, apresentou os principais pontos de reivindicação dos agentes, tais como uma melhor alimentação, efetivação de promoções e progressões, reajuste salarial e aposentadoria especial.
“Foram vários ofícios encaminhados a Gestão solicitando uma reunião e até agora nenhuma resposta. Nossos salários estão defasados. Enquanto os agentes da cidade do Conde recebem R$ 3.050 e da cidade de Bayeux R$ 3.700, nosso vencimento é R$ 1.874 uma vergonha para uma Capital que deveria dar exemplo”, comentou José Luís Silva de Arruda. Ele ainda solicitou apoio das autoridades políticas para agendarem uma reunião da categoria com a Gestão Municipal.
O comandante Figueiredo usou a tribuna para anunciar que marcou uma reunião, na terça-feira (6), às 14h, com os vereadores Marcos Henriques, Humberto Pontes e Carlão, os representantes do sindicato e o gestor da Semusb para elaborar uma pauta de reivindicações da categoria para ser apresentada ao prefeito Luciano Cartaxo.
Ele ainda conclamou a categoria a participar da sessão ordinária da CMJP na manhã quarta-feira (7), quando estará, segundo ele, na pauta de votação um Projeto de Lei elaborado pela equipe do Comando da GMJP sobre a aposentadoria especial dos agentes da instituição.
Os agentes da Guarda que usam da palavra também reivindicaram a valorização da categoria, assim como a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e o fornecimento de vale alimentação.
