Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram nesta quarta-feira (31) a absolvição do ex-presidente na ação que envolve a suposta compra de um terreno, pela Odebrecht, para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.
Nas alegações finais, a defesa argumenta que Lula é inocente e “vítima de lawfare” (abuso e mau uso das leis para fins de perseguição política) e diz que o juiz Sergio Moro, responsável pelo caso na primeira instância da Operação Lava Jato, é parcial, citando, entre outros fatores, a negociação do magistrado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
No documento, a defesa alega que atos de Moro indicam a impossibilidade de Lula obter “julgamento justo, imparcial e independente” diante da suposta parcialidade do magistrado.
Bolsonaro revelou na segunda-feira que pretende convidar Moro para assumir o Ministério da Justiça ou para compor o STF (Supremo Tribunal Federal). Os dois terão um encontro nesta quinta-feira (1º), no Rio, para falar pessoalmente sobre a proposta. A interlocutores, Moro tem mostrado interesse em aceitar o convite.
Os advogados de Lula ressaltam que, durante a campanha, Bolsonaro atacou o ex-presidente e o PT, afirmando que iria “fuzilar a petralhada” durante um evento no Acre, em setembro, e dizendo que o ex-presidente deveria “apodrecer na cadeia”, no discurso da vitória no último dia 28.
Ainda no documento, a defesa diz que não há um “fiapo de prova” de que o ex-presidente teria sido beneficiado por imóveis adquiridos com recursos de contratos firmados pela Petrobras e que o Instituto Lula – “que não se confunde com a pessoa” de Lula – jamais solicitou ou recebeu o imóvel objeto da ação, localizado em São Paulo.
A defesa insiste ainda que Lula não recebeu como propina o apartamento 121 do residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande SP – outro imóvel que integra a ação movida contra o ex-presidente.
Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em outro caso, do tríplex de Guarujá (SP). O ex-presidente tentou concorrer à eleição presidencial neste ano, mas teve sua candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa.
Também são réus nesse processo o ex-ministro Antonio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais seis acusados. Palocci, em alegação final também apresentada nesta quarta-feira, pediu a redução de 1/6 de sua eventual pena e que “seja reduzida em 2/3 a pena privativa de liberdade que eventualmente será imposta ao peticionário” por ter firmado acordo de delação premiada e por ter confessado delitos neste processo.
UOL
