João Pessoa agora irá contar com um Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, de autoria do vereador Damásio Franca (PP). É que os vereadores derrubaram o veto ao PL durante a sessão na Câmara Municipal da Capital na última quarta-feira (24). Um outro projeto de Damásio Franca que prevê a isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue em corridas patrocinadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também foi aprovado na mesma sessão.
“Fiquei muito feliz em ter dois projetos nossos aprovados pelo plenário da Câmara Municipal. O plano do suicídio e a isenção da taxa das corridas vão beneficiar os pessoenses. O plano vai ajudar as pessoas que pensam em cometer o suicídio a desistir e lutar pela vida. É um problema grave de saúde pública. Sobre as corridas, a partir de agora vai incentivar as pessoas a doarem sangue e melhorar o estoque de sangue no Hemocentro”, falou o vereador Damásio Franca.
O plano tem como objetivo identificar possíveis sintomas, tratar o transtorno e prover o acompanhamento de indivíduos que apresentem o perfil, minimizando a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio.
Damásio lembrou, em discurso, que o Poder Público Municipal tem papel relevante para o tratamento desse transtorno, identificando possíveis sintomas, acompanhando e oferecendo possibilidades de recuperação aos que necessitam. Ele explicou ainda que 32 pessoas morrem por dia no Brasil vítima de suicídio.
“Para se ter uma ideia, o suicídio é o responsável por uma morte a cada 40 segundos no mundo e atinge cerca de 1 milhão de pessoas por ano. Aqui em João Pessoa há vários relatos de suicídios principalmente envolvendo jovens, que é uma das grandes preocupações. O suicídio é um ato complexo cuja causa mais comum é um transtorno mental e/ou psicológico que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas, Além de outros fatores, como dificuldades financeiras e/ou emocionais que também desempenham um fator significativo para evolução do quadro que pode vir a culminar com o indivíduo retirar a própria vida.
O vereador disse ainda que “é necessário fazer as famílias tratarem do assunto com neutralidade e com naturalidade: escolas devem levantar o debate; amigos e colegas de trabalho devem oferecer apoio, ao identificar alguém com sinais de quem pensa em cometer algum ato contra a própria vida”, explicou o vereador.
Isenção nas corridas
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 504/2017 do vereador Damásio Franca, que estabelece isenção de pagamento de taxa de inscrição em corridas a doadores de sangue, patrocinadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O objetivo da ação é diminuir o déficit de doadores de sangue.
O projeto recebeu um aditivo da CCJ onde determinou que serão beneficiadas a isenção 3% das pessoas inscritas. A lista dos beneficiados deverá ser publicada pela PMJP. As pessoas contempladas devem ter o benefício em três corridas por ano.
O PL estabelece que para ter direito a isenção, a doação deverá ser comprovada por meio da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, onde deverá constar o nome do doador, o CPF e os dados referentes à doação que serão apresentados no ato da inscrição da corrida.
“A isenção da taxa de inscrição fica condicionada à comprovação de três doações consecutivas de sangue para homens e duas para mulheres, em um período de 12 meses anteriores a data das corridas. Cada atleta terá direito a três isenções por ano. O projeto visa incentivar a doação e aumentar o estoque de sangue no Hemocentro uma vez que o déficit de doadores é constante”, explicou o parlamentar.
Quem pode doar
Qualquer pessoa com boa saúde, idade entre 18 e 65 anos e peso a partir de 50 quilos pode ser doador. Não pode doar quem teve Hepatite depois dos 10 anos de idade; tem comportamento sexual de risco; usa drogas; teve malária, recebeu transfusão sanguínea ou teve doenças sexualmente transmissíveis nos últimos 12 meses; ou ainda teve febre nos últimos 30 dias.
