Completam-se nesta terça-feira (23) 200 dias que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na carceragem da Polícia Federal no Paraná, depois de ter sido condenado no processo do triplex em Guarujá (SP). Também teve ordem de prisão emitida por Sérgio Moro sem o esgotamento de todos os recursos judiciais.
Antes de Lula ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), juristas divulgaram uma carta em cinco idiomas denunciando a violação do Estado Democrático de Direito. “A deformação de um conjunto de processos contra a corrupção sistêmica no país é a consequência do ‘aparelhamento’ das medidas anticorrupção para fins de instrumentalização política por setores da direita e da extrema direita do Ministério Público, que hoje se arvoram purificadores da moral pública nacional”, dizia o documento (veja aqui).
Lula recebeu solidariedade em várias partes do mundo, como Portugal, França, Espanha, México, Argentina e Chile.
Em agosto, a ONU pediu ao Estado brasileiro a garantia dos direitos políticos do ex-presidente, o que não foi acatado pelo Judiciário. A principal liderança popular do País liderava todas as pesquisas eleitorais até o começo de de setembro, quando lançou o então vice na chapa do PT, Fernando Haddad, como candidato a presidente. A nova vice passaria a ser a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (PCdoB).
O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido um apartamento como propina da OAS. Mas o procurador Henrique Pozzodon também admitiu que não havia “prova cabal” de que Lula era o proprietário do triplex.
O PT esclareceu que em 2005 a ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma cota em um edifício então chamado Mar Cantábrico, nome que seria mudado para Solaris, após a construtora OAS adquirir o prédio. Como fez com cada cotista, a cooperativa separou um imóvel para Dona Marisa. Nesse caso, o apartamento 141, unidade padrão com 82,5 metros quadrados. Vale ressaltar que o triplex atribuído a Lula é o apartamento número 164-A, ou seja, trata-se de uma outra unidade.
Também naquele ano, Marisa pagou R$ 20 mil de entrada e continuou a pagar as prestações do carnê até 2009, ano em que Bancoop passou por problemas financeiros e, com autorização judicial, transferiu o imóvel para a construtora. Em 2009, Maria desistiu do apartamento e deixou de pagar as mensalidades da cota da Bancoop. O que já havia sido pago transformou-se em ativo para ser resgatado a qualquer momento.
Antes de ser denunciado, Lula publicou seus contratos com a Bancoop, sua declaração de Imposto de Renda, a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral e os contratos que compravam a desistência da ex-primeira-dama Marisa Letícia em continuar com o imóvel. “A mesquinhez dessa ‘denúncia’, que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País”, dizia a nota do Instituto Lula (veja aqui, inclusive os documentos).
Brasil 247
