Após participar do debate entre candidatos ao Senado, promovido na noite de ontem pela TV Arapuan, o candidato à reeleição, Cássio Cunha Lima (PSDB), já amanheceu em Brasília nesta terça-feira (04). É que o Congresso promove, esta semana, o chamado “esforço concentrado”, período em que diversos projetos são votados, até a madrugada muitas vezes, para compensar o ritmo de “recesso branco” que se instala nas duas Casas em período eleitoral.
“Os projetos tratam de temas muito importantes, como a proteção ao ambiente familiar e combate à violência, bandeiras que defendo ao longo de toda a minha trajetória política” – diz Cássio.
Violência doméstica – O primeiro projeto da pauta, por exemplo, o PLC 35/2014, determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, que sejam vítimas de violência, tenham prioridade nos exames de corpo de delito.
O Plenário também deve votar o substitutivo ao projeto que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes (PLC 13/2017). Segundo o texto, os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada ficam obrigados a notificar os casos de acidentes envolvendo menores de idade aos órgãos públicos competentes.
“O objetivo da proposta é dar mais informações para que o poder público possa planejar ações que previnam mortes e hospitalizações de crianças e jovens” – explica o senador.
Animais para cosméticos – Também consta da pauta o projeto que proíbe uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos (PLC 70/2014). Um cuidado que boa parte da sociedade, mulheres em sua maioria, já tem tomado para poupar os animais das dores que esses testes podem impor aos bichinhos.
O projeto não só proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos em animais, como veda o comércio desses produtos e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações.