Em sessão solene no Plenário Senador Humberto Lucena, que contou com a presença do prefeito Luciano Cartaxo (PV), vereadores e autoridades, a Câmara Municipal de João Pessoa retornou aos trabalhos nesta terça-feira (7).
Durante discurso, o prefeito destacou a atuação da Câmara com o conjunto de ações já realizadas e a transparência do órgão que é referência para outros Estados. O gestor também ressaltou a realização de concursos públicos e comemorou a marca de quase 3 mil servidores concursados nas secretarias do Município.
Cartaxo destacou ainda o seu compromisso, juntamente à Câmara, de realizar uma gestão humanizada, mais perto das pessoas. “Presidente Marcos Vinícios e vereadores, nós temos feito um trabalho transformador na cidade de João Pessoa”, parabenizou.
Cartaxo adiantou que a UPA especialidade, quarta da gestão, será entregue ainda neste mês de agosto. Outra entrega será a Casa Mãe Bebê, para desafogar os atendimentos da Maternidade Cândida Vargas. A nova avenida Beira Rio também será entregue este mês, em comemoração ao mês de aniversário da cidade.
Câmara no recesso
Dentre as atividades ocorridas no recesso, a Câmara foi homenageada durante a inauguração da reforma da Assembleia Legislativa por ceder, por quase seis meses, o Plenário Senador Humberto Lucena para que os deputados pudessem manter suas atividades legislativas, até que as obras de reforma da nova sede fossem concluídas.
A Câmara se tornou parceira do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Controladoria-Geral da União (CGU) e de outras instituições na realização do ‘HackFest Contra a Corrupção’, que este ano passa a se chamar ‘HackFest + Virada Legislativa: Por Uma Sociedade Politicamente Participativa’. Nesse sentido, ainda foram abertas as inscrições para as maratonas do evento, divulgada a programação para os vereadores.
O presidente Marcos Vinícius (PSDB), acompanhado de uma comitiva de vereadores, e o arquiteto, Gustavo Vaz, apresentou o projeto da nova sede da Câmara ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). No encontro, o promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, representando a Curadoria do Patrimônio, avaliou o projeto como uma iniciativa “pé no chão”.
A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da CMJP, divulgou a abertura das inscrições do curso Comunicação Integrada, realizado em parceira com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Senado Federal, através da plataforma Interlegis, direcionado para profissionais da área de comunicação das Casas Legislativas.
Produção Parlamentar
No primeiro semestre de 2018, mais de 8 mil matérias passaram pela CMJP. Esse número significa um aumento de 59%, quando comparado com o número do mesmo período do ano passado, que foi 4.805, conforme dados pesquisados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Deste total, 269 foram de projetos aprovados pelos parlamentares em Plenário.
Ainda neste período, mais de 60 normas aprovadas foram sancionadas e já estão em vigor, a exemplo da inserção de Noções básicas da Lei Maria da Penha no ensino das escolas municipais; quatro normas sobre microcefalia; o aprimoramento de painéis eletrônicos para o gerenciamento de filas e senhas, que agora devem emitir chamada por voz; e a lei que estimula diagnóstico e acompanhamento precoces da Síndrome de Down em João Pessoa.
Da Redação
