O Ministério Público da (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Patos promova a inserção de 22 cargos no concurso público a ser realizado este ano ou que promova a demissão das pessoas que estão ocupando essas funções atualmente. A prefeitura divulgou o edital da seleção no último dia 15, com 298 vagas. A recomendação foi expedida na última quarta-feira (25), com prazo de 48 horas para as providências por parte do Município.
O início das inscrições para o concurso está programado para a próxima segunda-feira (30). O promotor de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo, justificou a recomendação explicando que a prefeitura não inseriu os diversos cargos no concurso público, cujo edital foi recentemente lançado, mas possui contratados por excepcional interesse público para tais funções.
A recomendação foi expedida após análise do edital do concurso, quando o membro do Ministério Público avaliou se as vagas anunciadas resolveriam a situação de centenas de contratos temporários que existem no Município e que foram alvos de procedimentos do MPPB. O concurso será realizado após um acordo celebrado em audiência de conciliação, decorrente da ação judicial ajuizada pelo Ministério Público.
Foi recomendado, ainda, que a prefeitura cumpra as normas relativas a situações em que é legalmente possível a contratação por excepcional interesse público, abstendo-se de contratar nos casos em que a ausência de servidor é previsível ou decorrente de ato da própria administração.
Cargos que devem ser inseridos: auxiliar de cozinha; Biomédico; Cardiologista; Cozinheira; Digitador; Fonoaudiólogo; Inspetor de ônibus; Inspetor escolar; Mãe cuidadora; Maqueiro; Reumatologista; Monitor; Professor de disciplinas especiais; Psicopedagogo; Supervisor; técnico auxiliar em regulação médica; Técnico em laboratório; Técnico agrícola; Técnico em manutenção de equipamentos hospitalares; Técnico em saúde bucal; Telefonista; Visitador
