O vereador Leo Bezerra (PSB), que, por achar que a corrupção está cada vez mais minando os recursos do país e destruindo a confiança da sociedade nos agentes públicos, elaborou, na Câmara Municipal de João Pessoa, projeto de lei que cria a “Política Municipal de Prevenção à Corrupção”.
Segundo a norma, o objetivo da medida é prevenir a prática de atos lesivos ao patrimônio e ao erário com a implantação de uma política de transparência da informação, fortalecimento e qualificação do controle social. Para isso, a política será executada em conformidade com os princípios constitucionais que regem a administração pública, que são legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, levando sempre em conta a supremacia do interesse público.
A medida ainda prevê a comparação de despesas realizadas com bens, serviços e obras entre os entes do poder público em contratações semelhantes, e ainda pela iniciativa privada, para a detecção de eventual sobrepreço; a avaliação permanente da eficiência, eficácia e economicidade das políticas implementadas em relação ao volume de recursos investidos; e a redução gradativa dos custos operacionais dos bens e serviços públicos e desperdício de produtos e serviços.
De acordo com o parlamentar, a medida vai contribuir para que o município seja capaz de atender demandas cada vez maiores com recursos limitados e que isso é atendimento aos princípios da eficiência e eficácia, trazendo economicidade às ações. Assim, segundo ele, mais recursos podem ser destinados em programas de desenvolvimento no Município, essenciais para que ele avance em competitividade e inovação.
Da redação com assessoria
