O diretório do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB) fará ato público pela libertação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A manifestação acontecerá na tarde deste domingo, a partir das 17h, com concentração no Busto de Tamandaré. O presidente do diretório estadual do partido, Jackson Macêdo, declarou que o ex-presidente é vítima de uma “inquisição jurídica”.
O ato acontece após o desembargador e relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto, suspender decisão do magistrado platonista Rogério Favreto que pedia a libertação do ex-presidente Lula. De acordo com documento emidito por Gebran, o ex-presidente Lula permanece preso.O presidente do PT-PB Jackson Macêdo declarou ainda que a forma como o juiz Sérgio Moro conduz o processo do ex-presidente Lula prova que ele é um preso político. “O processo contra ele [Lula] é um processo inquisitório. Nâo vamos aceitar. Um desembargador determinou a liberdade do presidente Lula, cabe agora ao juiz de primeira instância executar a decisão do desembargador”, argumentou Jackson.
No início da manhã deste domingo (8), em decisão inédita, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o petista fosse solto ainda neste domingo (7). O pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, foi acatado pelo desembargador Rogério Favreto.
O documento emitido pelo desembargador platonista do TRF-4 na manhã deste domingo (8) pedia que o ex-presidente fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a sua prisão. No entanto, em despacho emitido ainda no início da tarde deste domingo, o juiz federal Sérgio Moro negou o pedido de soltura sob alegação de que o desembargador Rogério Favreto não possui competência para a decisão. “O Desembagador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8º Turma do Triibunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.
Lula foi condenado por Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e está preso desde o dia 7 de abril. Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção.
