O Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Victor Carvalho Veggi falou sobre a disseminação das falsas notícias, as denominadas fake news durante o processo eleitoral e fez um alerta tanto para o candidato quanto para o eleitor sobre as sanções em relação as irregularidades previstas na legislação eleitoral. Segundo ele, o Ministério Público está de olho e vai monitorar o comportamento nas redes sociais.
Sobre as fake news, o procurador destaca sobre o perigo que elas podem criar durante o processo, o que poderão causar um desequilíbrio do pleito eleitoral à medida que a propagação das notícias falsas ganhe dimensão junto ao eleitorado. “Particularmente, já me deparei sim, com algumas informações duvidosas e procurei um site de confiança para poder confirmar o conteúdo das informações”, disse.
Veggi afirma que está é uma grande preocupação da justiça eleitoral, tanto é que o Tribunal Superior Eleitoral criou um grupo de trabalho composto por órgãos técnicos e de comunicação para monitorar a propagação das fake news durante a campanha porque há conseqüências e elas são graves.
“Não sabemos ao certo como isso vai funcionar, mas já estamos nos mobilizando nesse sentido. Eu chamo atenção da imprensa, do eleitor e dos próprios profissionais da área jurídica para que antes de divulgar ou replicar uma informação que cheque a fonte. Isso é muito importante porque elas têm o potencial de atingir terceiros e podem configurar crime quanto infração no âmbito eleitoral e também podem ocasionar ações por reparação de danos na seara Cívil”, explicou.
Conforme o procurador, quem replica uma notícia falsa, ainda que não seja o autor, não fica isento da aplicação de sansões. Cada caso é um caso, mas a legislação é clara e quem faz isso tem que estar ciente de sua responsabilidade, avalia.
“Daí a importância de observar se aquilo realmente aconteceu ou está acontecendo. Um estudo recente afirma que as mensagens falsas têm uma potencialidade de 70% maior de ser replicadas do que as verdadeiras”, disse.
O Ministério Público Eleitoral vai atuar sob duas linhas de fiscalização durante o processo eleitoral: A primeira será de monitorar as redes através da Assessoria de Comunicação do órgão e a segunda, será agir a partir de provocações, de representações que chegam ao conhecimento da Promotoria tanto pela imprensa quanto pelos meios disponibilizados no site do MPE, que já existem e serão canalizadas para o eleitoral.
“Será feito um filtro porque nem tudo que a gente recebe merece a devida atenção. Tem coisas sem fundamentos e outras não, que merecem a devida análise mediante procedimentos instaurados e públicos porque todos eles são públicos. Quem quiser ter acesso basta pedir que terá esse acesso ao processo”.
Quanto ao eleitor, o procurador faz uma advertência e pede para que ele assuma a sua responsabilidade como cidadão para fazer uma boa escolha dos seus representantes no Poder Executivo e Legislativo nessas eleições gerais.
“É preciso analisar o perfil, o histórico do candidato e procurar votar naquele que de fato possa trazer um benéficio para a população. O eleitor tem sim, uma grande responsabilidade sobre o seu voto para depois não ficar cobrando a atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e outros quando o eleitor tem total condição de mudanças. Ele pode mudar esse cenário, essa situação em que vivemos hoje, nas urnas. O eleitor tem que ter muito cuidado ao eleger certos candidatos”, aduziu Veggi.
