Nesta quarta-feira (4), o Senador Cássio Cunha Lima usou suas redes sociais para parabenizar todos os agentes comunitários de Saúde e Endemias, pela derrubada dos vetos da lei que define atribuições profissionais a classe. “Foi essa luta, essa mobilização que a categoria conseguiu a derrubada dos vetos. Parabéns pelo trabalho que realizam e pelo Brasil do bem que todos nós queremos”, declarou o Senador.
Em janeiro deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.595/18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A lei foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Michel Temer. Temer vetou uma série de pontos, como a carga horária de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada, entre outros.
A lei teve origem no Projeto de Lei 6437/16, aprovado no Senado em setembro e na Câmara em dezembro do ano passado.
O Senador Cássio Cunha Lima se posicionou a favor dos agentes e fez voz no senado para que os vetos fossem derrubados.
Fonte: Bastidores da Política PB
